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O que fazer se o condomínio proibir o aluguel de temporada?

Se não aconteceu com você, é provável que já tenha ouvido a história de alguém que já foi proibido pelo condomínio de praticar o aluguel de temporada. As reclamações são constantes em algumas localidades do Brasil, principalmente durante a alta temporada, quando a ocupação dos imóveis é maior.  A rotatividade de viajantes em casas ou apartamentos alugados por curtos períodos costuma...

Saiba o que está por trás do projeto de lei sobre aluguel de temporada no Brasil

Você sabia que o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) propôs ao Senado Federal um projeto de lei sobre aluguel de temporada em abril de 2019? O PL 2.474/2019 busca “disciplinar a locação de imóveis residenciais por temporada por meio de plataformas de intermediação ou no âmbito da economia compartilhada”, como Airbnb, Booking.com e Expedia. Em linhas gerais, trata-se da regulamentação...