As regras de check-in e check-out ganharam novas diretrizes do Ministério do Turismo. As mudanças afetam hotéis, pousadas, resorts, flats, apart-hotéis, albergues e hostels, definindo uma diária de 24 horas, tempo obrigatório de limpeza e diretrizes de transparência.
Mas, será que para gestores que atuam em plataformas como Airbnb, Booking e Decolar, as novas normas são uma obrigação?
Neste conteúdo, você vai entender o que mudou na hotelaria e como adaptar o que faz sentido para a realidade do aluguel de temporada, sempre com apoio das funcionalidades da Stays.
O que muda com as novas regras de check-in e check-out em hotéis?
Basicamente, agora, há um padrão nacional para a diária, que deve ser de 24 horas, graças à nova Portaria nº 28/2025, do Ministério do Turismo, que reforça a Lei Geral do Turismo e busca dar mais consistência às regras de hospedagem. Os principais pontos da norma, são:
- Diária válida por 24h: o cálculo passa a contar exatamente a partir da entrada do hóspede;
- Direito mínimo de 21h no quarto: garantindo que o visitante não seja prejudicado por janelas de limpeza muito longas;
- Intervalo de 3h para limpeza: período padrão entre check-out e novo check-in, permitindo higienização adequada;
- Transparência obrigatória: hotéis (e hospedagens em geral) devem comunicar horários, políticas e cobranças com antecedência;
- Possibilidade de cobrar early check-in e late check-out: desde que essas exceções sejam informadas e não prejudiquem o funcionamento da diária.
Por exemplo, se um hóspede fizer check-in às 14h, ele tem direito ao uso do quarto até, pelo menos, 11h do dia seguinte, desde que respeite o intervalo de limpeza.
Entretanto, essas obrigações legais não se estendem ao aluguel de temporada. Os imóveis anunciados no Airbnb, Booking e Decolar não são classificados como “meios de hospedagem” pela portaria e não precisam seguir os horários padronizados.
Essas plataformas continuam a serem regidas pela Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), que determina regras sobre contratos, garantias, direito de despejo, privacidade e formalização.
Mesmo assim, a Portaria do Ministério têm influenciado o mercado ao oferecer um parâmetro claro para quem deseja padronizar a operação.
Como funciona o horário de check-in e check-out?
Com a nova norma, a duração da diária em hotéis, pousadas, resorts, flats, apart-hotéis, albergues e hostels, passa a ser calculada de forma fixa: começa no momento do check-in e segue pelas 24 horas seguintes, com o respeito obrigatório ao uso mínimo de 21 horas.
Para facilitar, veja dois exemplos:
- Se o check-in é feito às 14h, o check-out não pode ser antes das 11h. Assim, temos 21 horas de uso mínimo e mais 3 horas dedicados à limpeza obrigatória;
- Se o check-in é feito às 15h, o check-out não pode ser antes das 12h. O cálculo funciona da mesma forma, pois preserva o uso mínimo e intervalo de higienização.
Com isso, cria-se uma política de horários previsível para anfitriões e hóspedes.
É sempre bom lembrar: para o aluguel de temporada, isso funciona como referência, não como regra. Apesar disso, os gestores podem usar essa base para:
- Padronizar horários entre imóveis;
- Deixar previsível a janela de limpeza;
- Facilitar a comunicação com hóspedes;
- Evitar dúvidas sobre tolerâncias e exceções nas informações presentes nos anúncios das Online Travel Agencies (OTAs).
A estrutura ajuda a reduzir conflitos e torna a operação mais completa, mesmo não sendo obrigatória.
Limpeza obrigatória em até 3 horas: o que dizem as normas?
As regras de check-in e check-out propostas pela nova diretriz do Ministério do Turismo estabelece que o intervalo entre reservas deve incluir até 3 horas de limpeza obrigatória entre a saída de um hóspede e a chegada do seguinte. Esse é o padrão para que o ambiente esteja seguro, higienizado e pronto para receber as pessoas.
Dentro desse período, a hospedagem precisa realizar três etapas:
- Arrumação completa do espaço, com a organização do ambiente, o recolhimento de lixo e a verificação de danos;
- Higienização de quartos e áreas utilizadas com limpeza úmida, desinfecção de superfícies, sanitização de banheiro e cozinha (quando houver);
- Troca de enxoval, com a substituição de roupas de cama, toalhas e itens têxteis utilizados.
Lembre-se: nos imóveis de temporada, essa regra também não é obrigatória, mas pode ser adotada como padrão:
- Para organizar a agenda das equipes;
- Para garantir consistência no preparo dos imóveis;
- Para evitar janelas longas demais entre check-out e check-in.
Outro ponto importante: o hóspede pode recusar a limpeza diária durante a estadia, algo comum nas hospedagens de temporada. No entanto, ele deve manter o imóvel em boas condições sanitárias e evitar o acúmulo de lixo, o mau cheiro e danos que possam comprometer o ambiente.
Early check-in e late check-out: quando podem ser cobrados?
A norma também deixa claro que early check-in e late check-out são permitidos em hotéis, pousadas, resorts, flats, apart-hotéis, albergues e hostels, mas precisam seguir duas regras:
- Devem ser informados previamente, com destaque para horários, valores e condições;
- Não podem comprometer a operação das 24 horas de diária e das 3 horas obrigatórias de limpeza.
Ou seja: antecipar a entrada ou estender a saída só é viável se houver tempo suficiente para realizar a higienização antes da próxima reserva.
Quando essa flexibilidade impacta a rotina, é comum aplicar tarifas extras, desde que essas políticas de cobrança estejam descritas no anúncio e reforçadas na comunicação pré-estadia.
No caso de aluguel de temporada, o gestor tem total autonomia para definir regras e valores, sem obrigação legal específica. Mas, a recomendação é:
- Definir valores fixos para early e late;
- Explicar claramente como funciona a hospedagem flexível;
- Automatizar mensagens de confirmação e cobrança para evitar conflitos e manter transparência;
- Garantir que a flexibilidade não prejudique o planejamento de limpeza e entrega do imóvel.
O que gestores de temporada precisam ajustar na prática?
Apesar de não haver obrigatoriedade, os gestores profissionais podem usar as novas normas como diretrizes para melhorar sua operação. Se você deseja aplicar as novas regras de check-in e check-out e demais diretrizes da Portaria nº 28/2025 no seu aluguel, veja as principais dicas:
- Padronize os horários e comunique-os de forma para os hóspedes;
- Revise as mensagens automáticas enviadas pré-estadia, instruções de chegada, lembretes de saída e confirmações automáticas;
- Organize a escala de limpeza com base em janelas realistas dentro da sua operação;
- Configure ou aprimore o check-in digital, que reduz atritos e dá mais previsibilidade à operação;
- Garanta consistência entre anúncios no Airbnb, Booking, Decolar e site próprio para que horários, regras e políticas estejam atualizados e compatíveis. Dica: no painel da Stays, você gerencia tudo isso em um só lugar;
- Aproveite as automações para reduzir erros, atrasos e alavancar seu aluguel.
Essas adaptações melhoram a experiência do hóspede, consequentemente as avaliações e a reputação.
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A Stays te ajuda com as regras de check-in e check-out
A Stays não só centraliza seus anúncios em todas as OTAs (Airbnb, Booking, Decolar etc.), como também permite:
- Automatizar mensagens para os hóspedes;
- Definir janelas de limpeza e ajustar o calendário automaticamente;
- Integrar tarefas com equipes internas e externas;
- Manter todas as políticas atualizadas em todos os canais com poucos cliques.
Com isso, você adota padrões profissionais, inspirados nas novas diretrizes da hotelaria, sem perder flexibilidade no aluguel de temporada.
Conheça a Stays gratuitamente e veja como a plataforma simplifica rotinas de check-in e check-out, aumenta eficiência e diminui a ocorrência de erros comuns.
Perguntas frequentes sobre as regras de check-in e check-out
Aprenda mais sobre as novas regras de check-in e check-out nas perguntas e respostas abaixo.
A diária em hotéis, pousadas, resorts, flats, apart-hotéis, albergues e hostels, agora deve ter 24 horas, com até 3 horas de limpeza antes da entrada do próximo hóspede. Isso não se aplica ao aluguel de temporada, mas serve como referência para boas práticas.
Hotéis podem oferecer tolerância, mas não há obrigação legal. A prática deve ser comunicada e não pode comprometer as 3 horas de higienização.
Não. A portaria é válida apenas para meios de hospedagem tradicionais. Airbnb, Booking e aluguel de temporada não são obrigados a seguir essas normas, mas podem adotá-las voluntariamente.
