O crescimento do aluguel de curta duração nos últimos anos direcionou o mercado para a utilização de práticas mais profissionais e seguras. Assim, o contrato de locação por temporada se disseminou e ganhou espaço.
Se você anuncia suas propriedades nas principais plataformas, como Airbnb, Booking, Expedia e Decolar.com, é provável que tenha o resguardo dos termos de uso de cada um dos sites.
Mas, quando se trata de um contrato de locação de imóvel mobiliado por temporada, que é a maioria dos casos, toda cautela é válida. Com o documento, a propriedade tem uma proteção adicional, assim como o anfitrião e o hóspede.
Por esse motivo, neste artigo reunimos algumas dicas de como fazer um contrato de locação por temporada e disponibilizamos um modelo simplificado. Assim você consegue fazer o download e já começar a usar.
Siga a leitura e confira as informações mais importantes para ter um contrato efetivo e de acordo com a legislação!
Como funciona o contrato por temporada?
Por mais que não seja uma obrigação prevista em lei para aluguéis em períodos curtos, o contrato de locação por temporada estabelece os direitos e deveres de anfitriões e hóspedes, o que torna o vínculo mais seguro.
Na prática, o documento contém os dados pessoais, como nome, RG e CPF, data de nascimento e endereço, de quem é responsável pelo imóvel e do hóspede que fez a reserva.
Além disso, um contrato de locação de imóvel por temporada especifica as condições para o aluguel, como a forma de pagamento, as regras de uso do imóvel e das áreas comuns e as multas em caso de descumprimento das normas.
Quando um hóspede aceita um contrato de locação por temporada, há um comprometimento por parte dele. Isso quer dizer que ele está ciente de que pode ser responsabilizado pelas suas ações.
Qual a lei do contrato de locação?
Antes de adotar um contrato para o seu negócio, é importante estar por dentro das leis e normas jurídicas que regulam o aluguel por temporada.
Quando se trata de locação de imóveis urbanos, a Lei nº 8245/91, conhecida como Lei do Inquilinato, concentra os principais conceitos e normas.
O contrato de locação por temporada é regido pelos artigos 48, 49 e 50, que definem as regras direcionadas exclusivamente a esse tipo de aluguel.
Além da Lei do Inquilinato, também devem ser consideradas na confecção do contrato a legislação mais abrangente, como Código Civil, Lei nº 8.009/90, Código de Processo Civil, entre outras.
Qual o prazo do contrato por temporada?
A Lei do Inquilinato define que o prazo máximo do aluguel por temporada é de 90 dias. Caso esse período seja ultrapassado, o aluguel passa a se caracterizar como residencial e as regras são diferentes.
Esse prazo vale mesmo que seja combinada uma segunda estadia do hóspede, por meio de renovação de contrato. Caso o tempo total de permanência, somando os dois contratos, seja maior do que 90 dias, não se caracteriza mais como aluguel de temporada.
Portanto, o contrato de locação por temporada pode ser renovado, desde que não exceda o prazo máximo estabelecido em lei.
Pode fazer contrato de aluguel de 3 meses?
Como já explicamos, o prazo máximo para aluguel por temporada é de 90 dias. Embora esse período pareça equivalente a três meses, a recomendação é usar como referência o número de dias e não meses.
Lembre-se de que a conta do prazo máximo é feita em dias corridos. Portanto, como nem todos os meses possuem a mesma quantidade de dias, existe o risco de exceder 90 dias em três meses.
Qual o prazo mínimo para locação por temporada?
A legislação não estabelece prazo mínimo para aluguel de temporada. Ou seja, você pode receber o hóspede por apenas uma noite, se quiser.
Mas não se esqueça que, mesmo em estadias curtas, o contrato é uma prática recomendada. Afinal, a função do documento é amparar o anfitrião e o hóspede caso ocorra algum problema.
O que deve ter em um contrato de locação por temporada
Além das informações pessoais básicas do anfitrião e do hóspede, o contrato de locação por temporada deve conter:
- As datas de entrada e saída do imóvel;
- O número de pessoas permitidas no imóvel durante a estadia;
- O valor total do aluguel, incluindo condições pré-estabelecidas para reserva, como garantia locatícia;
- A forma de pagamento;
- As multa por atraso, depredação da estrutura, desistência da reserva ou saída antecipada;
- Inventário completo de móveis, utensílios, eletrônicos, eletrodomésticos, entre outros itens deixados no imóvel para uso do hóspede, bem como o estado de conservação de cada um deles.
O contrato de locação por temporada também pode prever se são permitidas mudanças ou intervenções no imóvel e quem deve se responsabilizar por possíveis despesas nesses casos.
Depois de preenchido, o contrato pode ser enviado para assinatura por e-mail, preferencialmente alguns dias antes do check-in. Quando estiver pronto, o anfitrião deve armazená-lo digitalmente e fornecer uma cópia para o hóspede.
Para se assegurar de seus direitos, você deve usar o contrato para reservas realizadas em todas as plataformas de aluguel por temporada, além do seu site de reservas diretas.
É necessário ter um advogado?
A redação de um contrato de locação de imóvel residencial por temporada exige conhecimento técnico específico, por causa das características desse tipo de negócio.
Por esse motivo, a recomendação é contratar um corretor de imóveis ou um advogado com especialização em direito imobiliário para se encarregar da tarefa.
Mas você precisa apenas ter um modelo com as cláusulas e as informações editáveis. Assim, no dia a dia, você só vai ter que preencher os dados de cada reserva e enviar para o hóspede assinar.
Confira outros artigos e materiais da Stays que te ajudarão a empreender no aluguel de temporada:
Como automatizar o envio do contrato de locação por temporada
A gestão de um negócio de aluguel por temporada envolve diversas responsabilidades. Para aliviar o trabalho manual, você pode contar com o apoio de software para aluguel de temporada, que faz o preenchimento e envio automático do contrato.
Com o sistema, os dados pessoais dos hóspedes e as informações da estadia são incluídos no contrato assim que a reserva é recebida.
Depois, o software da Stays dispara o contrato e-mail, sem a necessidade de nenhum comando adicional. Todo o processo é automatizado!
A agilidade e a eficiência do processo é tão grande que pode ser, inclusive, um argumento para aumentar as conversões da sua propriedade.
Experimente agora o software da Stays e facilite a gestão do seu negócio!
189 comentários em “Contrato de locação por temporada: regras e modelo gratuito”
Bom dia!
Enviei os dados, porém não recebi o modelo de contrato no e-mail.
Olá, Kelly enviamos um e-mail para você🙂
Olá boa noite! Não recebi o modelo de contrato por email.
Será que poderiam enviar pra mim, por gentileza?
Agradeço muito
Aqui o link para receber o modelo de contrato no e-mail: https://conteudo.stays.net/modelo-de-contrato
Preenchi o formulário e não recebi o modelo de contrato.
Olá, Gláucia enviamos um e-mail para você
Boa tarde!
Preenchi o formulário, mas ainda não recebi o contrato para aluguel de temporada.
Desde já agradeço.
Olá Gabriela. Aqui está o link para receber o modelo de contrato por email https://conteudo.stays.net/modelo-de-contrato
Gostaria de receber o modelo de contrato de aluguel por temporada
Olá, João
Aqui o link para receber o modelo de contrato por e-mail https://conteudo.stays.net/modelo-de-contrato
Não recebi o contrato de aluguel para temporada.
Obrigada!
Olá, Darciene
Aqui o link para receber o modelo de contrato por e-mail https://conteudo.stays.net/modelo-de-contrato
Boa tarde!
não recebi o contrato de locação, conferi no Spam e tbm não está.
Se for possível me enviar novamente.
Atenciosamente,
Nathalia Cristina.
Olá, Nathalia enviamos um e-mail para você😘
Boa tarde. Preenchi o formulário, mas não recebi o modelo de contrato. Conseguem me enviar, por favor? Obrigado!
Olá, Rodrigo
Aqui o link para receber o modelo de contrato por e-mail https://conteudo.stays.net/modelo-de-contrato
Olá!
Preenchi o formulário mas não chegou o modelo de contrato em minha caixa de emaill
Olá, Edmilson enviamos um e-mail para você😘
Boa Noite! Preenchi o formulário, mas não me foi enviado o modelo do contrato. Podem me enviar, por favor?
Olá, Ana enviamos um e-mail para você😘
Olá, gostaria de receber o modelo tbm
Olá, Rafael enviamos um e-mail para você 🙂
Bom dia, por gentileza você poderia me encaminhar o modelo do contrato de aluguel para temporada? Desde já agradeço.
Olá! Enviamos pelo seu e-mail 🙂
Otimo artigo; só fiquei em duvida quanto ao tipo de garantia locaticia para o contrato por temporada; na pratica o que funciona melhor?
Fico feliz que tenha gostado do artigo! Em relação à garantia locatícia para contratos por temporada. O tipo de garantia mais adequado depende das necessidades específicas do seu negócio e do perfil dos seus locatários.
Olá, bom dia!. Poderia enviar o contrato por gentileza
Olá! Enviamos pelo seu e-mail 🙂
Bom dia…..gostaria de um modelo do contrato por temporada urgente
Olá! Enviamos pelo seu e-mail 🙂
Olá! Não recebi o e-mail com o modelo de contrato, vocês poderiam enviar diretamente, por gentileza? Muito obrigado!
Olá, Fábio! Enviamos para o seu e-mail 🙂
Olá, Equipe !
Excelentes informações.
Gostaria do modelo de contrato locação temporada (final de semana), por gentileza.
Muito grato por tudo!!!
Abraços
Att.
Diogo Ribeiro.
Olá, Diogo! Enviamos para o seu e-mail 🙂
Gostaria de receber o modelo
Olá, Jaqueline! Enviamos para o seu e-mail 🙂
solicito cópia do modelo de contrato de temporadada
Olá, Davi enviamos um e-mail para você 🙂
bom dia. vcs podem me enviar o modelo do contrato de aluguel de temporada, por favor?
Olá, Alecsandra enviamos um e-mail para você 🙂
Olá, poderiam, por favor, me enviar o modelo? Grato
Olá, Gustavo enviamos um e-mail para você 🙂
Olá! Poderiam, por gentileza, me enviar o modelo de contrato temporário? Pretendo alugar minha casa por poucos dias, mas com tudo certinho.
Desde já, agradeço imensamente.
Olá, Alexssandra enviamos um e-mail para você 🙂
Por gentileza, podem me enviar por e-mail o contrato de aluguel temporário?
Grata
Enviado 🙂
Por gentileza pode me enviar um modelo com previsão de cláusula de desistência\arrependimento. Sou o Locatário. E multa de desisência do Locador.
Obrigada
Olá, Iara enviamos um e-mail para você 🙂
Boa noite, podem me enviar o modelo de contrato diário e por temporada, por favor? Obrigado.
Olá, José enviamos um e-mail para você 🙂
Olá, poderia enviar o modelo do contrato?
Olá, Emily enviamos um e-mail para você 🙂
Olá tudo bem gostaria de receber o modelo do contrato
Olá, David enviamos um e-mail para você 🙂
Bom dia! Poderiam me enviar o modelo do contrato por favor?
Olá, Raissa enviamos um e-mail para você 🙂
Poderia me mandar o modelo de contrato por temporada?
Olá, Fuad enviamos um e-mail para você 🙂
Poderia me enviar o modelo do contrato
Olá, Ana enviamos um e-mail para você 🙂
Poderiam encaminhar o modelo do contrato?
Olá, Rafael! Enviamos para você por e-mail.
Bom dia, podem me enviar modelo de contrato diário e por temporada, por favor? Obrigada
Bom dia! Enviamos para você por e-mail 🙂
Gostaria de saber se é necessário testemunhas e se o contrato for encaminhado por meios digitais como e-mail e WhatsApp, basta o de acordo dos envolvidos, ou se é necessário imprimir e assinar.
Quando o contrato é enviado por meios digitais é indicado imprimir assinar e digitalizar. Caso possível, hoje em dia existem soluções para assinatura digital que tem tem apoio jurídico.
GOSTARIA DE ACESSAR O MODELO CONTRATUAL
Olá, enviamos o modelo por e-mail 🙂
Pode me enviar um modelo
Enviamos por e-mail 🙂
olá, me envia por favor!
Olá, enviamos por e-mail 🙂
Boa noite!
Será que vocês poderiam me enviar por e-mail hoje ainda por favor ( tenho que apresentar o contrato hoje ainda ao inquilino) o modelo de contrato padrão de locação por temporada de dois meses de uma casa de luxo, com multa rescisória prevista para ambos os lados e seguro para a casa e tudo nela?
Olá, Vanessa! Enviamos por e-mail 🙂
Pode me mandar o modelo
Olá! Enviamos por e-mail 🙂
Ola Bom dia!
Gostaria de receber uma cópia.
Olá! Enviamos por e-mail 🙂
Gostaria de receber via e-mail uma cópia
Olá! Enviamos pelo seu e-mail.
Boa tarde,
Gostaria que me enviassem o modelo de contrato, por favor!
Olá! Enviamos pelo seu e-mail. 🙂
ola boa tarde me chamo Veronica gostaria que me enviassem um modelo de aluguel de temporada de chacara para meu endereço de email
avenidadosparafusos@yahoo.com.br
Desde ja agradeço
Olá! Enviamos pelo seu e-mail.
Gostaria de receber o modelo seria possível?
Olá! Enviamos por e-mail 🙂
Boa tarde, poderia me enviar o modelo de contrato para meu e-mail?
tiago.santos81@hotmail.com
Claro! Enviamos por e-mail.
Olá, gostaria de receber um modelo.
Enviamos para o seu e-mail 🙂
Olá, poderia me enviar modelo de contrato.
leskha.jp@gmail.com
Olá! Enviado por e-mail 🙂
Como posso obter modelo de contrato por temporada?
Olá. Enviamos pelo seu e-mail.
Olá, podem por favor me enviar o modelo de contrato de locação temporária para o e-mail tucasalles@gmail.com?
Olá! Enviamos pelo seu e-mail.
verdade qu evc vão mandar o modelo ou é só captação de leads?
Olá, Ana! Enviamos pelo seu e-mail. 🙂
Solicitei e ainda não recebi. Vocês realmente enviam ou só estão captando leeds?
solicitei para o email contatogesielifreitas@gmail.com
Olá! O modelo é enviado por e-mail. Acabamos de enviar diretamente para você.
Poderia me enviar o modelo por favor?
Pronto! Enviado por e-mail 🙂
Gostaria do modelo, por favor! Abraço.
Pronto! Enviado por e-mail 🙂
Olá, gostaria de receber uma cópia
Pronto! Enviado por e-mail 🙂
Olá gostaria de uma cópia por favor
Olá, enviamos pelo seu e-mail!
Boa tarde.
Pode me enviar um modelo de contrato por e-mail?
Enviamos pelo seu e-mail 🙂
Gostaria de receber um modelo, pode ser?
Enviamos o modelo pelo seu e-mail 🙂
olá, vc pode me enviar esse modelo de contrato.
muito grato
Enviamos o modelo pelo seu e-mail 🙂
Boa tarde! Gostaria de uma cópia
Enviamos o modelo pelo seu e-mail 🙂
Gostaria do modelo, obrigado!
Olá, Evanizio! Enviamos pelo seu e-mail!
Como posso obter esse modelo ?
Olá, Zuleika! Enviamos pelo seu e-mail!
Bom dia, poderia enviar o modelo?
Bom dia! Enviado 🙂
Por gentileza, gostaria de saber como são validadas as assinaturas do contrato?
Gostaria de receber o modelo do contrato.
Olá, Deise! Você e seus hóspedes podem reconhecer firma do documento em cartório. Enviei o modelo pelo seu e-mail 🙂
Por favor, poderia me mandar o modelo por e-mail ? Obg !
Olá, Gabrielli! Enviado 🙂
Oie gostaria de receber por email
Enviamos pelo seu e-mail 🙂
Pode me enviar o modelo?
Já enviamos para o seu e-mail 🙂
Boa tarde. Gostaria de receber o modelo, por gentileza!
Olá, Clodoaldo! Enviei pelo seu e-mail 🙂
Olá eu não consegui abaixar tem como me enviar
Olá, Mirian! Enviamos no seu e-mail.
Olá Me increvi e não recebi o link do download do contrato.
Olá, Lucília! Enviamos pelo seu e-mail.
Bom dia . Não localizei o link para baixar o modelo do contrato de locação temporada . Consegue me enviar no e-mail por gentileza
robertoffbueno@gmail.com
Enviado, Roberto!
Ola não consegui baixar. Pode.me enviar por email ? Por gentileza
Já encaminhamos para você 🙂
Gostaria de baixar o modelo de contrato de aluguel por temporada. Como devo fazer?
Boa noite!
Alguns clientes meus tem ainda receio de fazer a reserva pela OTA, e me pedem também um contrato de aluguel por temporada.assinado por mim.
não encontrei o link
Bom dia ! Não consigo baixar o contrato ,como faço para conseguir.obrigada
Oi, Marcia! Desculpe o inconveniente. Estamos enviando para o seu email, ok? Abraço!
Bom dia ! Não consigo baixar o contrato ,como faço para conseguir.obrigada
Oi, Marcia! Desculpe o inconveniente. Estamos enviando para o seu email, ok? Abraço!
Boa noite!
Não estou conseguindo fazer o download do arquivo.
Olá Marcus, boa tarde! Vamos enviar direto para o seu e-mail. Abraços,
Boa noite!
Não estou conseguindo fazer o download do arquivo.
Olá Marcus, boa tarde! Vamos enviar direto para o seu e-mail. Abraços,
Bom dia.
Não encontrei o link para baixar o modelo de contrato.
Oi Geraldo! Enviei o modelo para o seu email que está aqui no comentário, ok? Abraço!
Bom dia.
Não encontrei o link para baixar o modelo de contrato.
Oi Geraldo! Enviei o modelo para o seu email que está aqui no comentário, ok? Abraço!
Por favor, envie para o meu e-mail o modelo de contrato de locação por temporada.
Oi Eliane! Enviamos no seu email. Espero que goste do material. Conte com a gente para qualquer outra ajuda que você precise!
Boa tarde !!! Não estou visualizando o contrato !!
Por favor me envia no haroldo-camargo@uol.com.br !!!
Grato,
Haroldo
Oi Haroldo! Enviamos o modelo para o seu email. Espero que goste!
Por favor, envie para o meu e-mail o modelo de contrato de locação por temporada.
Oi Eliane! Enviamos no seu email. Espero que goste do material. Conte com a gente para qualquer outra ajuda que você precise!
Boa tarde !!! Não estou visualizando o contrato !!
Por favor me envia no haroldo-camargo@uol.com.br !!!
Grato,
Haroldo
Oi Haroldo! Enviamos o modelo para o seu email. Espero que goste!
olá, boa tarde!
não estou conseguindo baixar o modelo de contrato. Não aparece o link para acessar. Como faço?
Oi Josiane! Deve ter dado algum probleminha na página. Enviei o modelo para o seu email, ok? Espero que goste!
olá, boa tarde!
não estou conseguindo baixar o modelo de contrato. Não aparece o link para acessar. Como faço?
Oi Josiane! Deve ter dado algum probleminha na página. Enviei o modelo para o seu email, ok? Espero que goste!
olá, o link para baixar o modelo de contrato não está disponível.
Oi Harald! Enviei o modelo para você por email, ok? Espero que goste!
olá, o link para baixar o modelo de contrato não está disponível.
Oi Harald! Enviei o modelo para você por email, ok? Espero que goste!
Estou entrando em contato agora. Parece-me muito interessante!
Estou entrando em contato agora. Parece-me muito interessante!
Sven,
Envie para mim também, por favor. Caso seja diferente do contrato que está na ferramenta.
Obrigado,
Adolfo.
Oi Adolfo! Não se preocupe, é exatamente o mesmo do nosso software! Abraço!
Sven,
Envie para mim também, por favor. Caso seja diferente do contrato que está na ferramenta.
Obrigado,
Adolfo.
Oi Adolfo! Não se preocupe, é exatamente o mesmo do nosso software! Abraço!
Nao aparece o link do modelo de contrato.
Oi Leandro! Deve ter dado alguma instabilidade na página. Enviei o modelo para o seu email que está aqui no comentário, ok? Qualquer coisa, nos avise. Abraço!
Nao aparece o link do modelo de contrato.
Oi Leandro! Deve ter dado alguma instabilidade na página. Enviei o modelo para o seu email que está aqui no comentário, ok? Qualquer coisa, nos avise. Abraço!
Muito bom artigo. Esclarecedor. Obrigada.
Chamou-me atenção o seguinte parágrafo: “…não raro ouvimos queixas de administradores de aluguel de temporada acerca das condições estabelecidas por esse tipo de empresa que, por vezes, privilegia mais o inquilino do que o locatário.”
No ensejo, tento obter uma orientação, se for possível. É legal a plataforma em que anunciamos o imóvel exigir do proprietário fornecer imóvel igual ou superior ao seu, no caso de vir a desistir da locação. Mesmo que o hóspede esteja a 9 meses de hospedar-se no imóvel e nada tenha pago de sinal? Neste caso, não seria legal , apenas a aplicação da multa sobre o valor do aluguel contratado?
Olá Maria Angela, tudo bem?
É necessário ao assinar o contrato com as plataformas se informar muito bem de todas as situações e medidas cabíveis realmente. Algumas exigem que o hóspede seja realocado e estão respaldadas por lei.
Espero ter ajudado!
Abraços,
olá, boa tarde!
não estou conseguindo baixar o modelo de contrato. Não aparece o link para acessar. Como faço?
Oi, Carolina, tudo bem?
Provavelmente, deve ter sido algum probleminha em relação ao navegador.
Para facilitar, vamos enviar o modelo de contrato pelo seu email carolinagalm@gmail.com agora mesmo.
Qualquer dúvida, nos avise!
Espero que goste. Abraço!
Muito bom artigo. Esclarecedor. Obrigada.
Chamou-me atenção o seguinte parágrafo: “…não raro ouvimos queixas de administradores de aluguel de temporada acerca das condições estabelecidas por esse tipo de empresa que, por vezes, privilegia mais o inquilino do que o locatário.”
No ensejo, tento obter uma orientação, se for possível. É legal a plataforma em que anunciamos o imóvel exigir do proprietário fornecer imóvel igual ou superior ao seu, no caso de vir a desistir da locação. Mesmo que o hóspede esteja a 9 meses de hospedar-se no imóvel e nada tenha pago de sinal? Neste caso, não seria legal , apenas a aplicação da multa sobre o valor do aluguel contratado?
Olá Maria Angela, tudo bem?
É necessário ao assinar o contrato com as plataformas se informar muito bem de todas as situações e medidas cabíveis realmente. Algumas exigem que o hóspede seja realocado e estão respaldadas por lei.
Espero ter ajudado!
Abraços,
olá, boa tarde!
não estou conseguindo baixar o modelo de contrato. Não aparece o link para acessar. Como faço?
Oi, Carolina, tudo bem?
Provavelmente, deve ter sido algum probleminha em relação ao navegador.
Para facilitar, vamos enviar o modelo de contrato pelo seu email carolinagalm@gmail.com agora mesmo.
Qualquer dúvida, nos avise!
Espero que goste. Abraço!