Se você anuncia imóveis por temporada em Online Travel Agencies (OTAs), como Airbnb, Booking.com e Expedia, já pode contar com o resguardo dos termos de uso de cada uma dessas plataformas nas transações feitas com clientes. Porém, a forma mais segura de evitar problemas – seja antes, durante ou depois de uma reserva – é trabalhar com um modelo de contrato de aluguel por temporada, com cláusulas que estabelecem direitos e deveres de anfitriões e hóspedes.
Por mais que não seja uma obrigação prevista em lei para aluguel por temporada, o contrato de aluguel está entre as principais recomendações de especialistas em Direito Imobiliário. A função desse documento é oferecer uma proteção adicional no caso de reservas que chegam pelas plataformas de aluguel por temporada e garantir um amparo legal em reservas diretas.
Neste artigo, vamos falar sobre como fazer um modelo de contrato de aluguel e quais são as orientações em situações de descumprimento de cláusulas. Siga a leitura para saber mais!
Como fazer um modelo de contrato de aluguel?
O modelo de contrato de aluguel é um documento que contempla informações sobre as pessoas envolvidas na transação (locador e locatário), o imóvel e a negociação acordada (valor do aluguel, taxas extras, forma de pagamento, etc). Também são detalhadas as penalidades incidentes se as cláusulas não forem cumpridas.
Em contratos de aluguel por temporada, ainda devem ser incluídos tópicos específicos desse tipo de locação. Nesse ponto, é importante lembrar que muitos hóspedes fazem reservas on-line sem realizar contato prévio com o anfitrião – o que dificulta o alinhamento de expectativas.
Por essa razão, o modelo de contrato de aluguel precisa ser redigido por um corretor de imóveis ou um advogado especialista em direito imobiliário que conheça a dinâmica do aluguel por temporada.
O que não pode faltar em um contrato de locação por temporada
Veja algumas das cláusulas que o professor de Direito Imobiliário e especialista em locação de imóveis, Rafael Sieiro, indica como essenciais em um modelo de contrato de aluguel por temporada:
- Valor do aluguel (com encargos) e forma de pagamento. Deve ser especificado o local de pagamento, caso contrário, o locatário pode exigir que o locador vá até o domicílio dele para receber a quantia devida.
- Responsável pela tarifa de emissão de boleto bancário, caso essa seja uma forma de pagamento possível. O STJ permite que a taxa seja cobrada do locatário, desde que seja oferecida outra opção de pagamento sem custo adicional.
- Número máximo de pessoas permitidas no imóvel em uma estadia e, se possível, de forma específica: quantos adultos e quantas crianças.
- Multas rescisórias em caso de desistência da reserva ou saída antecipada. A Lei do Inquilinato determina que as multas devem ser proporcionais.
- Proibição ou permissão de alterações no imóvel. Podem ser consideradas interferências na decoração e no mobiliário ou mesmo obras estruturais, como integração da cozinha com a sala.
- Melhorias que podem ser feitas no imóvel durante a estadia e quem fica responsável pelas despesas de cada uma delas.
- Regras para negociações pré-processuais: eleição de foro, número de testemunhas em um processo, perito destinado à avaliação de danos ao imóvel ou valor do aluguel, opção por renunciar ou não ao direito de recorrer.
Qual é a importância de um modelo de contrato de aluguel
A principal vantagem de ter um modelo de contrato de aluguel é facilitar a resolução de conflitos. Mesmo que nenhum anfitrião queira passar por problemas, algumas desavenças podem ocorrer. Nesses momentos, o contrato comprova os detalhes do acordo de transação e ajuda a esclarecer como determinada situação deve ser solucionada.
Os conflitos mais comuns em contratos de aluguel estão relacionados com o não cumprimento de uma cláusula pelo locador (anfitrião) ou pelo hóspede (locatário). Embora a inadimplência financeira (não pagamento do aluguel) seja mais conhecida, também existe a inadimplência obrigacional, que se refere às cláusulas não atreladas a pagamento.
Exemplos de inadimplência (e como o contrato pode evitá-los)
No aluguel de temporada, o risco de inadimplência financeira é maior quando o anfitrião opta por receber o pagamento mensalmente até completar o período máximo do aluguel por temporada, que é de 90 dias. Porém, a prática mais comum no aluguel por temporada é o pagamento total antecipado, que deve estar estipulado em contrato.
Já as inadimplências obrigacionais podem ser bastante variadas. Inclui, por exemplo, o anfitrião deixar de cumprir seu dever de entregar o imóvel em condições de servir como residência temporária do hóspede ou o hóspede causar algum dano material à propriedade.
O contrato também precisa assegurar o cumprimento de regras instituídas em convenção de condomínio ou no estatuto da associação de moradores. É necessário incluir no documento, inclusive, que o hóspede será responsável por assumir qualquer multa aplicada por violação de norma coletiva durante o tempo de estadia.
Como agir em situações de não cumprimento de contrato
Se alguma das hipóteses que mencionamos acima acontecer com você, ou qualquer outro tipo de descumprimento de contrato, o melhor caminho para resolver o impasse é com uma negociação extrajudicial. Ou seja, sem envolver um processo judicial.
Muitas vezes, uma conversa entre anfitrião e hóspede já é suficiente para que ambos cheguem a um acordo. Mas, quando os ânimos estão exaltados e surge um conflito, é mais recomendado buscar apoio de um profissional apto para aplicar técnicas de negociação extrajudiciais voltadas a questões do mercado imobiliário.
Como última opção, se as tentativas de negociações não surtirem efeito, o anfitrião pode procurar um advogado e acionar a justiça.
Rotina operacional com um modelo de contrato de locação por temporada
Muitos anfitriões querem adotar um modelo de contrato de aluguel, mas não sabem como operacionalizá-lo no dia a dia. Afinal, se um gestor administra mais de três imóveis com alta taxa de ocupação, não é viável recorrer ao preenchimento manual.
Um software para aluguel de temporada deixa essa tarefa muito mais prática, já que personaliza cada contrato com os dados disponibilizados pelo hóspede no momento da reserva e dispara automaticamente um e-mail para solicitar assinatura.
Quer agilizar a sua rotina e ter mais tempo para se dedicar à estratégia do seu negócio? Experimente o software da Stays e tenha todo o suporte que você precisa na gestão dos seus imóveis por temporada!
Confira outros artigos e materiais da stays que te ajudarão a empreender no aluguel de temporada:
- [Videoaula Grátis] Como fazer precificação de hospedagens e revenue management de maneira inteligente
- Baixe este contrato para ficar de acordo com a legislação da locação por temporada
- Check-out e check-in: lista completa do que você precisa fazer entre um hóspede e outro
Quero saber se depois de formalizado a data e pago, caso não seja possível usufruir do imóvel por motivo de força maior tipo greves, paralização doenças é possível remarcar com antenceddncia e quantos dias para outra data sem onerar o contrato?
Poderiam por gentileza enviar a cópia do contrato para meu email alinetaylor.adv@gmail.com
Oi, Aline! O contrato é enviado ao preencher o formulário com seu e-mail! Sucesso nas locações!
Vocês esqueceram de disponibilizar o link do modelo do contrato informado na matéria.
Olá, Carlos Alberto! Perdão pela demora, mas o link já está de volta agora!
Olá, Carlos! O link está na matéria, é o botão laranja escrito “BAIXAR MODELO GRÁTIS DE CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA”! Sucesso nas locações!
olá, como posso obter o modelo de contrato? obrigada
Olá, Raquel! Perdão pela demora, o link já está disponível no artigo agora!
Boa tarde. eu não encontrei o link para baixar o modelo de contrato.
meu email:
guilhermesantos130997@gmail.com
Olá, Guike! Perdão pela demora, mas o problema foi resolvido e o link já está acessível!
boa noite, ainda nao recebi o modelo do contrato.
Oi, Thiago! Se o problema ainda não foi resolvido, tente preencher o formulário novamente. Se o problema persistir, contate nosso time de suporte! Sucesso nas locações!
Gostaria de baixar o modelo de contrato de aluguel por temporada. Como devo fazer?
Olá, Marcia! O link está na matéria, é o botão laranja escrito “BAIXAR MODELO GRÁTIS DE CONTRATO DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA”! Sucesso nas locações!
Boa noite!
Alguns clientes meus tem ainda receio de fazer a reserva pela OTA, e me pedem também um contrato de aluguel por temporada.assinado por mim.
Olá, Eli! Ok, pode funcionar assim também! Sucesso nas locações!
não encontrei o link
Olá, Tomé! O link está logo após a seção “Preciso de um advogado?”. Sucesso nas locações!
Bom dia ! Não consigo baixar o contrato ,como faço para conseguir.obrigada
Oi, Marcia! Desculpe o inconveniente. Estamos enviando para o seu email, ok? Abraço!
Bom dia ! Não consigo baixar o contrato ,como faço para conseguir.obrigada
Oi, Marcia! Desculpe o inconveniente. Estamos enviando para o seu email, ok? Abraço!
Boa noite!
Não estou conseguindo fazer o download do arquivo.
Olá Marcus, boa tarde! Vamos enviar direto para o seu e-mail. Abraços,
Boa noite!
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Olá Marcus, boa tarde! Vamos enviar direto para o seu e-mail. Abraços,
Bom dia.
Não encontrei o link para baixar o modelo de contrato.
Oi Geraldo! Enviei o modelo para o seu email que está aqui no comentário, ok? Abraço!
Bom dia.
Não encontrei o link para baixar o modelo de contrato.
Oi Geraldo! Enviei o modelo para o seu email que está aqui no comentário, ok? Abraço!
Por favor, envie para o meu e-mail o modelo de contrato de locação por temporada.
Oi Eliane! Enviamos no seu email. Espero que goste do material. Conte com a gente para qualquer outra ajuda que você precise!
Boa tarde !!! Não estou visualizando o contrato !!
Por favor me envia no haroldo-camargo@uol.com.br !!!
Grato,
Haroldo
Oi Haroldo! Enviamos o modelo para o seu email. Espero que goste!
Por favor, envie para o meu e-mail o modelo de contrato de locação por temporada.
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Boa tarde !!! Não estou visualizando o contrato !!
Por favor me envia no haroldo-camargo@uol.com.br !!!
Grato,
Haroldo
Oi Haroldo! Enviamos o modelo para o seu email. Espero que goste!
olá, boa tarde!
não estou conseguindo baixar o modelo de contrato. Não aparece o link para acessar. Como faço?
Oi Josiane! Deve ter dado algum probleminha na página. Enviei o modelo para o seu email, ok? Espero que goste!
olá, boa tarde!
não estou conseguindo baixar o modelo de contrato. Não aparece o link para acessar. Como faço?
Oi Josiane! Deve ter dado algum probleminha na página. Enviei o modelo para o seu email, ok? Espero que goste!
olá, o link para baixar o modelo de contrato não está disponível.
Oi Harald! Enviei o modelo para você por email, ok? Espero que goste!
olá, o link para baixar o modelo de contrato não está disponível.
Oi Harald! Enviei o modelo para você por email, ok? Espero que goste!
Estou entrando em contato agora. Parece-me muito interessante!
Estou entrando em contato agora. Parece-me muito interessante!
Sven,
Envie para mim também, por favor. Caso seja diferente do contrato que está na ferramenta.
Obrigado,
Adolfo.
Oi Adolfo! Não se preocupe, é exatamente o mesmo do nosso software! Abraço!
Sven,
Envie para mim também, por favor. Caso seja diferente do contrato que está na ferramenta.
Obrigado,
Adolfo.
Oi Adolfo! Não se preocupe, é exatamente o mesmo do nosso software! Abraço!
Nao aparece o link do modelo de contrato.
Oi Leandro! Deve ter dado alguma instabilidade na página. Enviei o modelo para o seu email que está aqui no comentário, ok? Qualquer coisa, nos avise. Abraço!
Nao aparece o link do modelo de contrato.
Oi Leandro! Deve ter dado alguma instabilidade na página. Enviei o modelo para o seu email que está aqui no comentário, ok? Qualquer coisa, nos avise. Abraço!
Muito bom artigo. Esclarecedor. Obrigada.
Chamou-me atenção o seguinte parágrafo: “…não raro ouvimos queixas de administradores de aluguel de temporada acerca das condições estabelecidas por esse tipo de empresa que, por vezes, privilegia mais o inquilino do que o locatário.”
No ensejo, tento obter uma orientação, se for possível. É legal a plataforma em que anunciamos o imóvel exigir do proprietário fornecer imóvel igual ou superior ao seu, no caso de vir a desistir da locação. Mesmo que o hóspede esteja a 9 meses de hospedar-se no imóvel e nada tenha pago de sinal? Neste caso, não seria legal , apenas a aplicação da multa sobre o valor do aluguel contratado?
Olá Maria Angela, tudo bem?
É necessário ao assinar o contrato com as plataformas se informar muito bem de todas as situações e medidas cabíveis realmente. Algumas exigem que o hóspede seja realocado e estão respaldadas por lei.
Espero ter ajudado!
Abraços,
olá, boa tarde!
não estou conseguindo baixar o modelo de contrato. Não aparece o link para acessar. Como faço?
Oi, Carolina, tudo bem?
Provavelmente, deve ter sido algum probleminha em relação ao navegador.
Para facilitar, vamos enviar o modelo de contrato pelo seu email carolinagalm@gmail.com agora mesmo.
Qualquer dúvida, nos avise!
Espero que goste. Abraço!
Muito bom artigo. Esclarecedor. Obrigada.
Chamou-me atenção o seguinte parágrafo: “…não raro ouvimos queixas de administradores de aluguel de temporada acerca das condições estabelecidas por esse tipo de empresa que, por vezes, privilegia mais o inquilino do que o locatário.”
No ensejo, tento obter uma orientação, se for possível. É legal a plataforma em que anunciamos o imóvel exigir do proprietário fornecer imóvel igual ou superior ao seu, no caso de vir a desistir da locação. Mesmo que o hóspede esteja a 9 meses de hospedar-se no imóvel e nada tenha pago de sinal? Neste caso, não seria legal , apenas a aplicação da multa sobre o valor do aluguel contratado?
Olá Maria Angela, tudo bem?
É necessário ao assinar o contrato com as plataformas se informar muito bem de todas as situações e medidas cabíveis realmente. Algumas exigem que o hóspede seja realocado e estão respaldadas por lei.
Espero ter ajudado!
Abraços,
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Oi, Carolina, tudo bem?
Provavelmente, deve ter sido algum probleminha em relação ao navegador.
Para facilitar, vamos enviar o modelo de contrato pelo seu email carolinagalm@gmail.com agora mesmo.
Qualquer dúvida, nos avise!
Espero que goste. Abraço!