A cobrança do caução de aluguel, ou depósito de segurança, é uma prática que tem origem no aluguel convencional e se tornou bastante comum nesse mercado. Mas você tem ideia se essa prática se aplica à locação por temporada?
O aluguel com caução é uma medida tomada por proprietários que desejam se precaver de eventuais danos causados por inquilinos aos seus imóveis ou de prejuízos por inadimplência.
Mas, quando se trata de aluguel de temporada, o contrato de aluguel com caução não é algo comum, já que pode afastar os hóspedes que não desejam ter que lidar com burocracias e custos extras.
Então, será que exigir o pagamento do caução de aluguel vale a pena no caso do aluguel de temporada? É o que vamos responder neste artigo, então siga a leitura para descobrir!
Como funciona o caução no contrato de aluguel?
Para começar, vamos introduzir o básico: o que é o caução do aluguel. Em resumo, essa é uma quantia extra ao valor do aluguel exigida como garantia locatícia em contrato de locação convencional ou por temporada.
Esse valor é usado para cobrir os custos de eventuais danos causados ao imóvel durante o período de locação ou as pendências de uma possível inadimplência.
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Quando que se paga o caução de aluguel?
O depósito do caução acontece antes da entrada dos locatários do imóvel. No aluguel de temporada, geralmente é no momento do check-in, e não no momento da reserva. Já no aluguel convencional, o pagamento ocorre junto com os trâmites iniciais de contrato.
Com quem fica o caução de aluguel?
Ao final do período de locação, o caução de aluguel é devolvido integralmente ao locatário ou hóspede, se o imóvel for entregue nas mesmas condições em que foi locado e sem pendências financeiras.
Por outro lado, se houver um dano no imóvel que exija reparo ou dívidas de aluguel, o proprietário ou o gestor do aluguel pode ficar com o caução para cobrir esses custos.
Para que serve o caução de aluguel?
Agora que você sabe, em linhas gerais, como funciona o caução de aluguel, também fica mais fácil de entender quais situações justificam o uso dessa garantia locatícia.
Portanto, antes de exigir o valor caução de aluguel para fazer um reparo em um dos imóveis do seu portfólio de aluguel de temporada, tenha em mente que existe uma diferença entre um dano ao imóvel e um desgaste ocasionado pela deterioração natural dos bens.
Com o tempo, as paredes podem manchar, o cabo da panela pode soltar ou a banheira poderá precisar de um reparo. O caução, ou depósito de segurança, não serve para cobrir esse tipo de conserto ou manutenção.
Por outro lado, você pode usar o valor do caução (ou de outra garantia locatícia) em casos flagrantes de mau uso da propriedade ou de inadimplência. Mas lembre-se: é importante incluir o caução de aluguel em contrato, com todos os detalhes pertinentes.
Além disso, você pode investir em estratégias como um welcome book para reduzir os riscos de danos à propriedade. Nesse tipo de material, é possível explicar o funcionamento de vários equipamentos, além de dar dicas de como fazer bom uso do imóvel.
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O que diz a lei sobre o caução de aluguel?
Pela Lei do Inquilinato, o caução de aluguel é uma garantia locatícia legal, mas que deve ser aplicada de acordo com algumas regras.
A legislação prevê, por exemplo, como colocar o caução de aluguel no contrato e qual é o valor limite que pode ser cobrado.
De acordo com a lei, o valor caução de aluguel não pode exceder o valor de três alugueis. Além disso, o contrato de locação deve incluir todas as informações referentes ao valor, à finalidade e às condições de devolução do caução de aluguel.
Na locação por temporada, a referência para o caução pode ser o inventário do imóvel. Mas é importante manter o valor da garantia locatícia em, no máximo, 30% do valor total da estadia (incluindo taxas e impostos).
Quando o caução é devolvido?
Conforme previsto na Lei do Inquilinato, o caução de aluguel deve ser devolvido em até 30 dias após o término do contrato, se o locatário ou hóspede cumprir todas as obrigações de preservação do imóvel e pagamento do aluguel.
Caso o proprietário ou o gestor do imóvel não cumpra o prazo de devolução, o locatário pode entrar na justiça e, inclusive, exigir o pagamento em dobro do valor original do caução.
É permitido cobrar caução de aluguel no Airbnb?
O Airbnb tem uma política específica a respeito do que chama de depósito de segurança. Em geral, a maior OTA de aluguel por temporada do mundo não permite a cobrança de caução de aluguel dentro ou fora da plataforma.
Porém, existe uma exceção, concedida apenas aos gestores de imóveis por temporada que fazem a gestão de anúncios no Airbnb por meio de softwares de gestão. Nesse caso, é possível incluir a exigência de um depósito de segurança no anúncio.
Além disso, o Airbnb oferece um seguro de proteção contra danos, o AirCover, que cobre os custos de reparo ou limpeza extra se houver danos à acomodação, móveis, objetos de valor ou pertences.
Para acionar o Aircover, os anfitriões devem reunir fotos e vídeos que comprovem o estrago e entrar em contato com o suporte do Airbnb pela Central de Resoluções.
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Vale a pena cobrar caução no aluguel de temporada?
Em geral, a cobrança do caução é uma estratégia arriscada no aluguel de temporada. O principal motivo é que os hóspedes não estão acostumados a ter que fazer um depósito de segurança para alugar um imóvel de temporada, o que pode afetar a taxa de ocupação.
Portanto, se você optar por exigir essa garantia locatícia, seja o mais transparente possível nos anúncios, no seu site de reservas diretas e, é claro, no contrato de aluguel.
Também é válido acrescentar que, caso os hóspedes cumpram as condições estabelecidas em contrato, você precisa devolver o depósito de segurança o mais rápido possível. Assim você evita uma avaliação ruim por causa do caução.
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Perguntas frequentes
O caução de aluguel é uma garantia locatícia exigida em contratos de locação convencional ou por temporada. Esse valor é usado para cobrir os custos de eventuais danos gerados ao imóvel durante o período de locação ou os prejuízos de uma possível inadimplência.
O depósito do caução acontece antes da entrada dos locatários do imóvel. No aluguel de temporada, geralmente é no momento do check-in. Já no aluguel convencional, o pagamento ocorre junto com os trâmites iniciais de contrato.
De acordo com a Lei do Inquilinato, o caução de aluguel deve ser devolvido em até 30 dias após o término do contrato, se o locatário ou hóspede cumprir todas as obrigações de preservação do imóvel e pagamento do aluguel.
A cobrança do caução de aluguel é uma prática comum no aluguel convencional. Mas, no aluguel de temporada, esse tipo de garantia locatícia não é o mais recomendado. A alternativa mais favorável é o seguro fiança e, como complemento, o seguro residencial.
2 comentários em “Caução de aluguel: veja se vale a pena para locação por temporada”
Aqui em Florianópolis, nos imóveis que administramos, nós cobramos caução em TODAS as locações, sem excessão.
Além de inibir, nos dá uma garantia maior.
Em Ilhabela utilizamos o cheque caução ou seguramos os dados do cartão do cliente, pois temos uma lei que regulamenta e disciplina os excessos com som alto. Acima de 65 decibéis medidos na rua em frente ao imóvel, este já estará sujeito a uma multa de R$ 1000,00. Para garantir o pagamento ou coibir a ocorrência destes abusos exigimos o caução em 100% das locações.